Blog dedicado ao livro A. Mateus, Economia Portuguesa, Editora Principia.

RUSSIA’S WAR AGAINST UKRAINE:

A PROPOSAL FOR THE EU TO PRESS A CEASE FIRE, PROTECT NATO’S EAST FLANK AND REBUILD EU MILITARY DEFENSE AND ENERGY SECURITY

The paper sets five Proposals for European Leaders to press the ceasefire and protect NATO’s eastern flank in the short term. In response to the embargo on imports from Russia, we propose an Energy Emergency Program and, in the medium and long term, two Energy Security Plans for the Union. At the same time, we propose a Plan for the Recovery and Strengthening of EU Security and Defense and for the Preservation of Democracy. These proposals are based on an analysis of Russian state funding, the EU’s energy dependence and its weaknesses in military and geostrategic terms. The summary of the proposals is:

First Priority: stop the destruction of lives and infrastructure in Ukraine. Proposal 1: Immediate embargo on oil and natural gas imports from Russia, pending a ceasefire by its armed forces in the invasion of Ukraine and opening of channels for humanitarian aid in the country.

Second Priority: protect EU countries that could be threatened by Russia’s continued advance. Proposal 2: Declaration by NATO that it will respond immediately and unconditionally to any aggression by Russia against any Member State, and that it will respond immediately to any nuclear threat, followed by the immediate deployment of six US Army battalions to the Baltics and Poland; and six battalions of the EU Rapid Response Forces to the eastern flank.

Third Priority: protect the EU from the effects of war and strengthen energy security. Proposal 3: Elaborate an Energy Emergency Plan, to mitigate impact of the embargo, with a system of allocation and controlled prices of natural gas and fuels for different uses, giving priority to meeting the basic needs of the populations. Suspension of carbon payments during this phase. At the same time, draw up a plan to strengthen the EU’s energy independence and security in the next 3 (objective of autonomy from Russian sources) and 5 years.

Fourth priority: rebuilding the EU’s defense systems and protecting Democracy. Proposal 4: Declaration by NATO that all countries will increase their military expenditures by at least 2 percentage points of GDP in the next two years, and with a minimum of 2% already in 2023, as well as the tripling of Rapid Intervention forces. Declaration by the Council of the constitution of an EU Defense Reconstruction Fund, with at least €500 billion for the next 5 years, with own resources from the European Commission. Protect democracy by tightening lobbying laws, controlling strategic investments and party funding.

Fifth priority: humanitarian aid and reconstruction of Ukraine. Proposal 5: Elaboration of a plan for the distribution of refugees among the Member Countries (Portugal would house around 80 thousand refugees). Creation of a Humanitarian and Reconstruction Fund for Ukraine of around €50 billion by the Commission for the next two years.

Globalization after the COVID-19 pandemic

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After five decades of intense globalization, the process decelerated fast after the global financial crisis and in the last five years has witnessed new challenges that are coming under full force with the pandemic. The first big question is the geopolitical role of China vis-a-vis the European Union and the USA. The EU is the region that lost more and will continue to lose more in its share of world GDP, to the benefit of East Asia, and mainly China. In the EU agenda EU four points should be at the top, focused in a long-term strategy: (i) a world agreement with a global agency on controlling pandemics; (ii) reshoring of value chains to reduce the risk of disruptions; (iii) new industrial policy directed at strategic sectors like digitalization, AI, life sciences and climate change; (iv) rebalancing trade policy in order to protect intellectual property and regulate technology transfer in critical sectors; and (v) regulate foreign direct investment into the EU to maintain a competitive system and ensure security.

Session at Instituto Estudos Políticos, UCP, Lisbon, 5.5.2020

Globalization after the pandemics

Análise dos programas eleitorais nas eleições de 6 outubro de 2019

O paper anexo faz uma análise dos programas eleitorais dos principais partidos nas eleições para a Assembleia da República de 6 de outubro de 2019. Esta análise é feita em resposta a um conjunto de quesitos propostos num manifesto subscrito pelo autor e pela direção da SEDES. Este paper foi publicado no Observador a 2 de outubro de 2019, no sentido de procurar melhor esclarecer os cidadãos.

Desta análise resultam duas conclusões: (1) Em todos os programas falta uma análise rigorosa das principais medidas de política propostas e os seus custos e benefícios. Em particular, falta a análise dos seus impactos orçamentais, o que leva a poder apelidar certos programas de irrealistas ou populistas. Esta análise deveria ser feita pelo Conselho das Finanças Públicas, à semelhança do que se faz na Holanda, ou por um think-thank independente como no Reino Unido; (2) A comunicação social em geral faz um trabalho deficiente na análise crítica destas propostas, o que leva a uma deficiente informação dos votantes e à sua consequente desmobilização. Este problema é agravado pela pouca presença da sociedade civil nestas matérias.

 

Economia Estado Eleições v.3.3

Two waves of globalization: a reinterpretation

 

 

Open lecture at Institute de Estudos Políticos, Universidade Católica Portuguesa (18.3.2019)

The first wave (1870-1913) was a major migration of Europe to the Western Offshoots, of about 60 million persons, but bringing with them an estimated 2.8 trillion USD of human capital and translating to the new territories European institutions. Combined with the large natural resources, the new nations had similar levels of development of the Old Continent, spurring the second industrial revolution. The second wave (1985-Present) added about 30% to the world economic system with the addition of Eastern Europe, the old Soviet Union and Communist Asian countries. The share of industry in Europe and North America was halved and East Asia became the largest manufacturing region in the world, with production of more than 2 trillion USD in 2017. Both eras had a large reduction in trade costs and technological progress that fed the process of globalization. The transfer of human capital through student migration to developed countries and transfer of know-how by imports, patent transfer and FDI are important. Several regressions make the link between trade and growth theories.

Download slides:

Globalização^J factos e mitos rev1

Desafios da Democracia e Economia Portuguesas

Conferência proferida na SEDES, a 25.3.2019. Começamos por caraterizar o modelo económico prosseguido na atual legislatura e concluir pelo seu esgotamento. Em seguida comparamos as trajetórias de convergência dos países da União Europeia para concluir que o prosseguimento da atual estratégia levar-nos-á a cair da 8ª para a 4ª posição, a contar do fundo, em termos de rendimento per capita, dentro da União Europeia, até 2015. Numa segunda parte fazemos a apresentação das principais reformas políticas e económicas necessárias para relançar o crescimento e melhorar a qualidade da democracia, concluindo pela necessidade de formular uma estratégia coerente e sequencial das reformas.

Aqui pode ver os slides da apresentação:

SEDES-Desafios democracia e economia

Political Economy of Regulation (Seminar at Ofcom, London, Set. 2016)

We present the modern theories of regulation (Pigouvian, Chicago, Incentives-based, and Institutional-based). We emphasize the importance of the institutional approach of Shleifer and others, and deduct some implications for the design of the statutes and conduct of a regulator. Finally we present some case studies to illustrate the importance of the independence and accountability of the regulator.

The slides are available here:

Seminar Ofcom

DESAFIOS À POLITICA E LEI DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO SETORIAL

Lição Inaugural no XIII Curso Pós-Graduação em Concorrência e Regulação da Faculdade de Direito de Lisboa

Lisboa, 1 de março de 2019

Esta lição mostra como as intervenções do Estado limitaram a performance dos setores regulados. Por exemplo, a Política Energética causou sobre-custos aos consumidores de 22 mil milhões de Euros (CIEGs), distorções na concorrência e reduziu a capacidade concorrencial da economia. No setor financeiro, as falhas de governação dos bancos e as limitações da regulação e supervisão originaram perdas nos bancos que já somam 32 mil milhões de Euros. Estes foram os dois setores regulados com maiores custos para a economia. A aplicação da lei da concorrência tem combatido cartéis e abusos de posição dominante que beneficiaram os consumidores portugueses, bem assim como as recomendações da AdC levaram à separação das redes nas telecomunicações, a abertura do setor das farmácias e redução dos custos dos medicamentos, entre outros. Contudo, permanecem problemas graves no controle judicial das decisões dos reguladores, que reduzem o poder dissuasivo das suas sanções. Finalmente discutem-se algumas das decisões recentes como o Google, ATT-Time Warner e Siemens-Alstom, bem como o futuro do antitrust na União Europeia e EUA.

Mateus-lição inaugural FDL 2019

Orçamento, Economia e Democracia

Já está disponível no site da Fundação Francisco Manuel dos Santos o estudo Orçamento, Economia e Democracia, coordendo por Abel Mateus (economista) e em co-autoria com André Azevedo Alves (ciência política), Francesco Franco (economista), Rita Pires (jurista) e José Tavares (economista). Pode aceder em

https://www.ffms.pt/publicacoes/detalhe/2783/orcamento-economia-e-democracia

Trata-se do primeiro estudo multidisciplinar sobre a Política Orçamental e Arquitetura Institucional cobrindo as três funções de estabilidade, eficiência e redistribuição, bem assim como as regras fiscais, o papel do Executivo, Parlamento, Presidente da República e Poder Judicial. Para além do livro estão disponíveis 11 Anexos que desenvolvem os diferentes capítulos do livro. Trata-se de uma análise de médio e longo prazo, abracando o período de 1995 a 2017, mas orientada para a política económica das próximas décadas, a partir do qual se traça uma visão para o futuro deste instrumento fundamental para a gestão do Estado e para o bem-estar dos Portugueses.

Nos países mais desenvolvidos o orçamento do Estado passou de um mero documento contabilístico para um instrumento de gestão global e financeira, com objetivos e programas plurianuais e de controle da performance da eficiência e eficácia dos departamentos e organismos públicos. Esta revolução na gestão do Estado está em vias de se operar em Portugal, pelo que interessa saber quais as melhores práticas internacionais. Mas numa democracia é fundamental o controle político, administrativo e judicial do Estado feito pelo Parlamento e Tribunais, que revela sérias deficiências. Que fazer no sistema político? Como melhorar o controle administrativo e judicial? E o orçamento e a atividade do Estado devem ser apresentados de forma simples ao cidadão. A Política Orçamental é o principal instrumento de estabilização macroeconómica num país da zona Euro, mas está longe de ter sido utilizada com toda a sua potência. A sustentabilidade das finanças públicas já foi posta em causa por três vezes quando o País teve que solicitar ajuda externa. Os impostos e transferências sociais são utilizados para reduzir a desigualdade económica: apesar do papel importante que têm desempenhado, ainda se pode melhorar substancialmente o impacto que têm nas classes mais vulneráveis da população. Qualquer reforma da democracia em Portugal terá que ter em conta as deficiências e preocupações na arquitetura institucional aqui identificadas.

Pode encontrar ainda aqui o Sumário Executivo.

Sumario Executivo v. final

Bem assim como um conjunto de paragrafos sobre “Sabia que” que se retiram do estudo.

Sabia que

O ESTADO DA ECONOMIA PORTUGUESA EM ABRIL DE 2017

Apresentação sobre a Economia Portuguesa feita em seminários pelo autor, em Abril 2017.
Aqui pode encontrar resposta, fundamentada com dados estatísticos, entre outras, às seguintes questões: (i) Porque é que Portugal evitou o segundo resgate em 2016? (ii) Porque é que as agências de rating não subiram ainda o rating da República? (iii) Será a Dívida Pública sustentável e haverá margem para alguma negociação? (iv) Que reformas estruturais são fundamentais para aumentar o crescimento potencial do PIB e porque é que uma das mais importantes é a redução da carga fiscal? (v) Porque é que o Brexit é importante para Portugal, e (vi) Que posição deve Portugal tomar sobre as reformas da União Europeia?

PortugalAbril2017
Algumas destas questões foram analisadas numa entrevista na SIC-Negócios da Semana de 19 de Abril de 2017, a que pode assistir neste link

http://sicnoticias.sapo.pt/programas/negociosdasemana

 

ADJUSTMENT PROGRAMS IN EURO CRISIS COUNTRIES: WHY IRELAND SUCCEDED WHILE GREECE FAILED

greek-islands.jpgAt the close of the global financial crises, Greece, Ireland and Portugal, and later Spain, experienced severe economic and financial crises. This paper compares the adjustment programs undertaken by the four countries. The sudden-stop of capital flows led to substantial official assistance by the EU, ECB and IMF estimated at 1.4 Trillion Euros which demonstrated the solidarity among EU countries. The crises established other records: Ireland had one of the costliest banking crises and Greece a depression. We will discuss which factors – program design, structure of the economy, institutional and political capabilities and Government implementation capacity – contributed to the success of Ireland and the difficulties of Greece, with intermediate cases like Portugal and Spain. Contrary to a number of economists, the adjustment programs in these countries were largely in accordance with previous programs or with overall IMF experience, except for Greece. We discuss why this was a special case and the factors that contributed to the failure of the previous two adjustment programs. The lessons drawn for the future are in sharp contrast with most “official” reports, by emphasizing the role of “common factors” versus idiosyncratic factors in the Euro zone, problems caused by procrastination in adopting the programs, lack of program ownership, the difficulties of simultaneous contractionary policies of the core, the importance of expectations formation and the role of targeted credit policies. We also criticize the lack of substantive supply policies, like innovation and resource switching policies that could have speeded-up adjustment and mitigated the impact on potential growth.

Presentation to the DUBLIN CONFERENCE ON ECONOMIC POLICY (17.10.2015)

AM-Euro adjust programs – large

AM-Euro adjust programs – large

Paper

ADJUSTMENT PROGRAMS IN EURO COUNTRIES v.3.1

Statistical Annex

Statistical Annex B